Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido das mercadorias pré-embaladas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de …
Por Juliana Campos Desde que a resolução nº 26 foi publicada no Diário Oficial da União em 2015, surgiram algumas dúvidas em uma parcela da população, classificada como vegana. Isso se deve ao fato de a resolução acima tornar obrigatória a declaração da presença de alérgenos alimentares nos produtos, presença esta que pode ser proposital …
Por Bianca Garcia No início de setembro, a ANVISA publicou novas regras para alimentos, bebidas e ingredientes, embalados na ausência dos consumidores, que sofreram alteração de, pelo menos, um dos seguintes dizeres de rotulagem: Não se aplica aos seguintes produtos: I – alimentos embalados que sejam preparados ou fracionados no próprio estabelecimento; II – alimentos …
