Por Su Wenjie A Comunicação de Início de Fabricação e Importação são procedimentos regulamentados pela Resolução nº 23/2000, a qual estabelece os procedimentos básicos para o registro e dispensa da obrigatoriedade de registro de produtos pertinentes à área de alimentos, pela Resolução nº 22/2000 que orienta os procedimentos de registro e dispensa da obrigatoriedade de …
Por Ana Luisa Simon O mercado de alimentos é regulamentado por diferentes órgãos públicos, o que muitas vezes nos confunde. São muitas as legislações que envolvem rotulagem, regulamentos técnicos de identidade e qualidade, boas práticas de fabricação, entre outras, vindas da ANVISA, MAPA, INMETRO, Procon, Codex, Ministério da Saúde… Para leigos pode ser mais complexo …
Por Ana Luisa Simon Você já reparou que em diversos rótulos de alimentos e listas de ingredientes existem alguns números, precedidos da sigla INS ou E? Essas siglas representam o código de um aditivo alimentar. O código INS (International Numbering System) é resultante da aplicação do Sistema Internacional de Numeração de Aditivos Alimentares, elaborado …
Por Luciana Rimoli Por definição, embalagem é todo recipiente que exerça funções de proteção do alimento in natura, da matéria-prima alimentar ou do produto alimentício, temporária ou permanentemente, no decorrer de suas fases, desde sua elaboração até o armazenamento. Estas surgiram há milhares de anos com a necessidade de transportar o alimento de um lugar …
Por Ana Luisa Simon Para quem trabalha na área de alimentos, com certeza já deve ter lido em legislações, sites, blogs e outros locais que a Anivsa regulamenta a área, ou que em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato com a Covisa. São diversos termos que rementem à vigilância sanitária, mas você sabe …
Por Ana Luisa Simon Hoje em dia, o código de barras é encontrado em quase todos os produtos ou embalagens que compramos – alimentos medicamentos, eletrônicos, roupas e outros bens de consumo. Através dele é possível identificar, de forma prática e ágil, a mercadoria que está sendo adquirida. O código de barras é uma …
Por Marília Fernandes Qualquer empresa que trabalhe com itens de interesse à saúde já se deparou com os seguintes termos: Licença Sanitária, Alvará Sanitário e Cadastro Sanitário; bem como com a dúvida de qual a diferença entre eles. Se você já se perguntou isso vamos ajuda-lo a esclarecer essas dúvidas. A Licença de Funcionamento Sanitária …
Por Bianca Garcia Você conhece a lista de prioridades da ANVISA? Sabe que pode participar de debates importantes para o setor regulatório? A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem como um dos princípios a transparência, além do incentivo ao engajamento de setores da sociedade aos processos de relevância nacional. Por isso, nós podemos ter …
Por Juliana Campos Desde que a resolução nº 26 foi publicada no Diário Oficial da União em 2015, surgiram algumas dúvidas em uma parcela da população, classificada como vegana. Isso se deve ao fato de a resolução acima tornar obrigatória a declaração da presença de alérgenos alimentares nos produtos, presença esta que pode ser proposital …
Por Marília Fernandes O S.I.F. é o Serviço de Inspeção Federal para produtos de origem animal, comestíveis ou não comestíveis, vinculado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), um órgão específico dentro do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O Selo S.I.F. surgiu com a edição do primeiro regulamento para a …
