Por Stefanny Barbosa

Os aditivos e coadjuvantes de tecnologia alimentar desempenham um papel crucial na indústria de alimentos, garantindo a qualidade, a segurança e a durabilidade dos produtos que consumimos diariamente. Essas substâncias são cuidadosamente selecionadas e utilizadas em quantidades específicas para cumprir funções específicas durante o processamento, fabricação e armazenamento de alimentos.

Os aditivos são ingredientes adicionados aos alimentos com o propósito de alterar suas características organolépticas (como sabor, aroma e textura), prolongar sua vida útil, facilitar o processamento e garantir a segurança microbiológica. Alguns exemplos comuns de aditivos incluem conservantes, antioxidantes, corantes, edulcorantes, emulsificantes e estabilizantes.

Por outro lado, os coadjuvantes de tecnologia alimentar são substâncias que desempenham um papel auxiliar no processo de fabricação de alimentos, mas não estão presentes no produto final onde são utilizados. Eles atuam melhorando a eficiência de certos processos, como a fermentação, a clarificação ou a coagulação. Enzimas, catalisadores, agentes de coagulação e leveduras são exemplos comuns de coadjuvantes de tecnologia alimentar

Como parte das ações de aperfeiçoamento e gestão do estoque regulatório da ANVISA, o tema de aditivos estava presente na agenda regulatória 2021-2023 e foi realizada a consolidação das normas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos, sendo as legislações:

  • Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 778/2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos;
  • Instrução Normativa 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos; e
  • Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 779/2023, que dispõe sobre os aditivos alimentares fermentos químicos e sobre os coadjuvantes de tecnologia fermentos biológicos e nutrientes para levedura destinados ao uso em produtos de panificação e biscoitos. 

Essa consolidação vai de encontro à necessidade de otimização do processo de consulta de uso e de particularidades dos aditivos, assim como à necessidade de centralização das informações semelhantes em um compêndio único, garantindo maior padronização e clareza das informações sobre o tema.