Por Maria Clara Leite Definição e Legislação De acordo com a RDC nº 429/2020, publicada em outubro de 2020, Informação nutricional complementar (INC), ou alegação nutricional é a declaração, com exceção da tabela de informação nutricional e da rotulagem nutricional frontal, que indique que um alimento possui propriedades nutricionais positivas relativas ao seu valor energético …
Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a …
Por Su Wenjie Segundo a ANVISA, os Coadjuvantes de Tecnologia, regulamentados na Lei no. 9782/1999 são substâncias intencionalmente empregadas na fabricação de produtos para a obtenção de alguma vantagem tecnológica, porém eliminados ao final do processo. Não são considerados ingredientes alimentares, pois há controvérsias sobre a segurança do uso, devido a possibilidades de riscos toxicológicos …
Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a …
Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e …
LEGISLAÇÃO REVOGADA! A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.209, de 16 de abril de 1999, c/c § 1º do art. 111 do regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de …
Por Juliana Campos Desde que a resolução nº 26 foi publicada no Diário Oficial da União em 2015, surgiram algumas dúvidas em uma parcela da população, classificada como vegana. Isso se deve ao fato de a resolução acima tornar obrigatória a declaração da presença de alérgenos alimentares nos produtos, presença esta que pode ser proposital …
Por Bianca Garcia Alimentos conhecidos como diet, light e suplementos alimentares vêm ganhando destaque na lista de compras do consumidor, por serem considerados alternativas saborosas acompanhadas de informações associadas a melhorias na saúde. Com uma infinidade de opções, as categorias desses alimentos acabam se confundindo entre si, então listamos os 3 principais tipos de categorias …
Por Qualinut Assessoria A Qualinut assessora os seus clientes na área regulatória atuando na facilitação dos processos sanitários de alimentos no Brasil. Para os estabelecimentos, auxiliamos na obtenção da licença sanitária, orientamos e esclarecemos dúvidas técnicas, assessoramos na importação e exportação de produtos alimentícios, Elaboramos parecer técnico para esclarecimento de dúvidas técnicas e dúvidas de …
