Por Bianca Garcia
Alimentos conhecidos como diet, light e suplementos alimentares vêm ganhando destaque na lista de compras do consumidor, por serem considerados alternativas saborosas acompanhadas de informações associadas a melhorias na saúde.
Com uma infinidade de opções, as categorias desses alimentos acabam se confundindo entre si, então listamos os 3 principais tipos de categorias que podem carregar alegação funcional, regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
1. Suplementos alimentares: são formulados para fornecer alguma quantidade significativa de proteínas, vitaminas ou minerais, ou algum outro nutriente específico, como enzimas ou probióticos, mas são feitos para indivíduos saudáveis. Podem ser na forma em cápsula, pó para misturar com algum líquido ou até mesmo já bebida pronta; são parecidos com fórmulas farmacêuticas, uma vez que devem apresentar todos os nutrientes presentes na formulação.
2. Alimentos com Informação Nutricional Complementar (INC): são alimentos com a formulação alterada, reduzindo algum nutriente indesejado (gordura, caloria, açúcar) ou aumentando algum nutriente desejado (proteína, fibra), atribuindo alguma informação de propriedade nutricional ou comparando-o a outros produtos do mercado. Dentre eles, temos:
- baixo em calorias
- não contém calorias
- reduzido em valor energético
- baixo em açúcar
- não contém açúcar
- sem adição de açúcar
- reduzido em açúcar
- reduzido em gorduras totais
- baixo em gordura saturada
- não contém gordura saturada
- reduzido em gorduras saturadas
- não contém gordura trans
- fonte de ômega 3, 6 ou 9
- alto conteúdo de ômega 3, 6 ou 9
- baixo em colesterol
- não contém colesterol
- reduzido em colesterol
- baixo em sódio
- muito baixo em sódio
- não contém sódio
- reduzido em sódio
- sem adição de sal
- fonte de proteínas
- alto conteúdo de proteínas
- aumentado em proteínas
- fonte de fibra alimentar
- alto conteúdo de fibra alimentar
- aumentado em fibra alimentar
- fonte de vitaminas e minerais
- alto conteúdo de vitaminas e minerais
- aumentado em vitaminas e minerais
3. Alimentos para fins especiais: são alimentos formulados para pessoas com condições metabólicas ou fisiológicas específicas. Diferentemente dos outros dois tipos, este não apresenta alegações no rótulo, mas a denominação deve especificar o seu fim e ele também pode receber alertas na embalagem. Dentre eles, temos:
- Alimentos para dietas com restrição de nutrientes (carboidratos- daí, vem o termo diet, gorduras, proteínas, sódio)
- Alimentos para ingestão controlada de nutrientes (para controle e peso – também podem ser chamados de diet; para praticantes de atividade física, para nutrição enteral, para dietas de ingestão controlada de açúcares)
- Alimentos para grupos populacionais específicos: alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância, alimentos para gestantes e nutrizes, alimentos à base de cereais para alimentação infantil, fórmulas infantis, alimentos para idosos
Ao elaborar um produto, o fabricante deve estar atento à maneira como ele gostaria de apresentar este produto ao mercado, bem como à sua complexidade na formulação para garantir que os nutrientes exigidos para classificação em determinada categoria estão sendo fornecidos.
Além disso, deve ter um estudo interno para avaliação de alegações, se está compliance com a legislação vigente e garantir o comunicado de início de fabricação. A rotulagem de produtos deve estar conforme os padrões exigidos pela legislação vigente, garantindo informação clara ao consumidor e o registro de alimentos devem estar em dia.
É importante ressaltar que qualquer declaração de propriedade nutricional ou com propriedades funcionais, deve estar dentro das opções fornecidas ou ser autorizada pela ANVISA através de um pedido prévio.
Referências
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/anexo/anexo_rdc0054_12_11_2012.pdf
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs1/1998/prt0029_13_01_1998_rep.html
