Por Bianca Garcia
Em qualquer indústria, é importante definir e classificar o material produzido para que possamos determinar padrões de qualidade e identificar as legislações aplicáveis àquele produto. Na indústria de alimentos não é diferente.
Temos atualmente uma série de classificações de grupos de alimentos, que são determinadas pelos órgãos fiscalizadores Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
MAPA
Cabe ao MAPA regulamentar produtos de origem animal, vegetal e bebidas. Por isto, o MAPA apresentará os padrões, definições e limites através de PIQ (Padrões de Identidade e Qualidade) ou RTIQ (Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade). Para saber com qual produto a empresa está lidando, é necessário buscar pela denominação disponível no link .
Faço aqui um destaque para produtos de origem vegetal, que, segundo o MAPA:
“Nem todo produto vegetal tem obrigatoriedade de classificação pela Lei da Classificação Vegetal. Assim sendo, produtos vegetais comercializados de uma indústria para outra, para processamento posterior, bem como produtos vegetais destinados à exportação não têm obrigatoriedade da classificação vegetal pela Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, Lei da Classificação Vegetal.” (MAPA, 2021)
ANVISA
Assim como a classificação de produtos do MAPA, a determinação de padrões – bem como lista positiva de aditivos para cada categoria de alimentos – realizada pela ANVISA é determinada através de regulamentos técnicos específicos. Assim, em lugar de apresentá-los em forma de PIQ ou RTIQ, apresenta-os em forma de Regulamento técnico, que pode ser acessado gratuitamente pelo site da ANVISA, organizado em forma de biblioteca. Preparamos neste link um Passo a passo para acessar a Biblioteca de Alimentos.
Lembrando que cabe à ANVISA regulamentar a maior parte dos produtos preparados em indústrias e embalados para o consumidor final, além de determinar padrões e limites para aditivos, enzimas e coadjuvantes de tecnologias, entre outros grupos.
Uma vez aberto o documento intitulado “Biblioteca de Alimentos”, sugerimos que busquem no índice o grupo de alimentos que seu produto se encaixa. Esta tarefa demanda muita leitura, uma vez que podemos nos deparar com a seguinte situação:
Vamos supor que eu fabrique um sorvete zero adição de açúcar.
Na Biblioteca de alimentos, busco pela palavra “sorvete” e “zero açúcar”. Porém, não encontro em nenhum lugar. Isso ocorre pois o sorvete é regulamentado pelo Regulamento técnico para “gelados comestíveis”, não necessariamente “sorvete”.
Assim, devo abrir a legislação de sorvete e procurar pela descrição correta do produto e classificação, encontrando, assim, os requisitos de qualidade que deverei seguir para aquele produto ser considerado seguro ao consumo.
Ok, Nutri! Mas neste regulamento técnico para gelados comestíveis não fala sobre sorvete “zero adição de açúcar”.
Para isto, devemos consultar a legislação de Informação Nutricional Complementar (RDC n°54, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012), que também está disponível na Biblioteca de Alimentos. Nela, encontramos os requisitos mínimos para a classificação de um produto como zero açúcar, zero adição de açúcar, rico em fibras, rico em proteínas, etc.
Assim, é de extrema importância que os produtores de alimentos e bebidas contem com um profissional capacitado que possa realizar a correta classificação e categorização do alimento, entendendo onde o produto melhor se encaixa para localizar o órgão fiscalizador e a legislação regulamentadora.
Este processo de identificação da categoria é inicial e essencial, uma vez que toda a definição de formulação (aditivos), produção, elaboração de rotulagem e definição de padrão de qualidade do produto deverá ter como base o padrão antes definido pelo MAPA ou ANVISA. A Qualinut conta com profissionais que podem te auxiliar neste primeiro passo para uma grande caminhada em busca da qualidade e da vigência sanitária.
Referências
