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rotulagem
Uma embalagem não é só uma embalagem
Por Nathalia Beserra Uma ida rápida em qualquer mercado nos faz encontrar uma gama dos mais variados produtos: pães, biscoitos, bebidas geladas, misturas prontas, laticínios e outras dezenas de alternativas. Mas você já se perguntou como todos esses produtos chegam até os mercados, e depois, à sua casa? Principalmente, com a segurança alimentar garantida? Pois …
RESOLUÇÃO – RDC Nº 727, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a …
Importância do rótulo: o que ele diz sobre o produto
Por Bianca Garcia O rótulo é um meio de comunicação com o consumidor. Ele cumpre com a função de informar a composição daquele alimento, a quantidade que ele está comprando no pacote, bem como informações às quais os consumidores devem ficar atentos, principalmente consumidores que tenham alergia a algum componente alimentar. A informação sobre o …
PORTARIA INMETRO Nº 249, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido das mercadorias pré-embaladas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de …
IN Nº 75, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 75, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 (Publicada no DOU nº 195, de 9 de outubro de 2020) Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III …
Mitos e verdades sobre Suplementos Alimentares
Por Bianca Garcia Dos produtos exemplificados abaixo, quais deles podem ser considerados suplementos alimentares, quais são remédios e quais são alimentos? A resposta é: todos são suplementos! O primeiro é um suplemento de vitaminas e minerais destinado a crianças. Não é porque tem forma de balinhas ou gomas que podem ser consideradas balas! O segundo …
RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e …
Rótulo de alimentos: bem mais que ingredientes e calorias
Por Stefanny Barbosa Quando falamos de rotulagem de alimentos, automaticamente vêm à mente a tabela nutricional e o valor calórico do produto, certo? Mas a tabela é somente um dos itens obrigatórios para a rotulagem de alimentos. Pela legislação, rotulagem “é toda inscrição, legenda, imagem ou toda matéria descritiva ou gráfica, escrita, impressa, estampada, gravada, …
RDC Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2015
LEGISLAÇÃO REVOGADA! Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso V e §§ 1º …