Você já ouviu falar no “Cartilhão do MAPA”? Apesar do nome popular, trata-se da Cartilha de Bebidas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) — um documento indispensável para quem atua no setor de bebidas no Brasil. Trata-se de um manual técnico completo que consolida, de forma prática e acessível, as leis, normas e os …
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Por Nathalia Beserra Uma ida rápida em qualquer mercado nos faz encontrar uma gama dos mais variados produtos: pães, biscoitos, bebidas geladas, misturas prontas, laticínios e outras dezenas de alternativas. Mas você já se perguntou como todos esses produtos chegam até os mercados, e depois, à sua casa? Principalmente, com a segurança alimentar garantida? Pois …
Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a …
Por Bianca Garcia O rótulo é um meio de comunicação com o consumidor. Ele cumpre com a função de informar a composição daquele alimento, a quantidade que ele está comprando no pacote, bem como informações às quais os consumidores devem ficar atentos, principalmente consumidores que tenham alergia a algum componente alimentar. A informação sobre o …
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido das mercadorias pré-embaladas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de …
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 75, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 (Publicada no DOU nº 195, de 9 de outubro de 2020) Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III …
Por Bianca Garcia Dos produtos exemplificados abaixo, quais deles podem ser considerados suplementos alimentares, quais são remédios e quais são alimentos? A resposta é: todos são suplementos! O primeiro é um suplemento de vitaminas e minerais destinado a crianças. Não é porque tem forma de balinhas ou gomas que podem ser consideradas balas! O segundo …
Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e …
Por Stefanny Barbosa Quando falamos de rotulagem de alimentos, automaticamente vêm à mente a tabela nutricional e o valor calórico do produto, certo? Mas a tabela é somente um dos itens obrigatórios para a rotulagem de alimentos. Pela legislação, rotulagem “é toda inscrição, legenda, imagem ou toda matéria descritiva ou gráfica, escrita, impressa, estampada, gravada, …
