Por Andressa Rodrigues

Descartar corretamente deixou de ser um detalhe e passou a fazer parte da gestão da qualidade.

Todo alimento que chega à mesa deixa um rastro: cascas, sobras de produção, produtos fora do padrão e embalagens. No Brasil, cada pessoa gera em média mais de um quilo de lixo por dia, e boa parte disso é resto de comida e plástico. Na indústria de alimentos, esse rastro começa muito antes de o produto chegar à casa do consumidor, e dar a ele o destino certo faz parte do trabalho de quem produz com qualidade.

Parte desse problema vem das embalagens. Estimativas divulgadas pelo Ministério do Meio Ambiente indicam que o plástico pode levar mais de 400 anos para se degradar. Em outras palavras, a embalagem que protege o alimento por alguns meses pode permanecer no ambiente por gerações.

É aí que entra o PGRS, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Ele é o documento que descreve como a empresa lida com tudo o que gera: quais resíduos são produzidos, em que quantidade e como são separados, armazenados, transportados, tratados e destinados. O plano também deve prever metas e ações de redução, reutilização e reciclagem.

Quem é obrigado a ter?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina, no art. 20, quem está sujeito à elaboração do plano. Entre eles estão os geradores de resíduos industriais, categoria em que se enquadram as indústrias de alimentos. Estabelecimentos comerciais e de serviços também podem estar obrigados, conforme o tipo e o volume de resíduos que geram. O plano deve seguir as normas do Sisnama e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e, segundo a própria lei, faz parte do processo de licenciamento ambiental. Por isso ele se conecta diretamente às Boas Práticas de Fabricação.

Terceirizar a coleta não encerra a responsabilidade. Mesmo quando contrata um serviço para coletar e destinar os resíduos, a empresa continua responsável pelos danos causados por um gerenciamento inadequado (art. 27, § 1º, da Lei nº 12.305/2010).

Um PGRS bem-feito vai além de cumprir a lei. Ele organiza a rotina, evita multas e riscos de contaminação, reduz desperdícios e mostra ao mercado que a empresa se preocupa com o que acontece depois que o produto sai da fábrica.