Por Tiffany Gomes
O registro de alimentos é fundamental para garantir que os produtos colocados no mercado atendam às normas sanitárias e ofereçam segurança ao consumidor. Essa parte vai muito além de uma exigência burocrática, o registro representa a validação oficial do alimento, garantindo que ele atenda aos requisitos de segurança, qualidade e identidade, protegendo tanto o consumidor quanto o fabricante. Esse processo avalia aspectos como composição, rotulagem, processo de produção e boas práticas de fabricação, reduzindo riscos à saúde pública.
No Brasil, o registro e a regularização de alimentos são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com destaque para a RDC nº 843, de 22 de fevereiro de 2024, e a Instrução Normativa nº 281, de 22 de fevereiro de 2024, que estabelecem os critérios, procedimentos e requisitos para o registro e a regularização de produtos alimentícios.
O objetivo principal do registro é garantir que o alimento seja seguro para consumo. Durante a avaliação regulatória, são analisados os ingredientes utilizados, limites permitidos de aditivos, padrões microbiológicos e condições de produção. Esse controle reduz riscos de contaminações, fraudes e outros problemas que podem comprometer a segurança do alimento.
Com o registro, o consumidor tem a garantia de que o produto passou por uma análise técnica e atende aos requisitos mínimos de segurança exigidos pela legislação.
Para as indústrias e produtores, registrar um alimento significa atuar de forma legal e responsável. A comercialização de produtos sem regularização pode resultar em penalidades, como multas, recolhimentos e interdições. Ao manter seus produtos registrados e regularizados, a empresa reduz riscos legais, evita prejuízos e permite que o negócio cresça de forma estruturada. A regularização também facilita o acesso a novos mercados, firmar parcerias comerciais e expandir sua distribuição.
Um alimento registrado transmite credibilidade para os consumidores. Eles demonstram que a empresa se preocupa com a qualidade, com a transparência das informações e com o cumprimento das normas sanitárias. Em um cenário em que os consumidores estão cada vez mais atentos à procedência dos alimentos que compram, essa confiança é um diferencial importante.
Além disso, um rótulo correto e um produto regularizado fortalecem a credibilidade da marca e contribuem para uma relação mais sólida com o consumidor. Enxergar o registro de alimentos apenas como uma obrigação legal é um erro comum. Na realidade, ele deve ser visto como uma estratégia de qualidade e posicionamento de mercado. Um produto regularizado e dentro das normas reduz riscos e fortalece a imagem da empresa.
E a Qualinut pode te ajudar na regulação de alimentos!
Atuar na área de regulação exige conhecimento técnico e comunicação clara e objetiva. A Qualinut oferece suporte especializado para conduzir o processo de registro de alimentos de forma segura, eficiente e alinhada às exigências legais.
Regularizar um alimento é um passo fundamental para garantir segurança, confiança e crescimento da sua empresa. Mais do que cumprir uma exigência, é é assumir um compromisso com a saúde do consumidor e com a qualidade do seu produto.
Referências
RDC Nº 843, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
IN nº 281, de 22 de fevereiro de 2024
https://ejeq.com.br/registro-de-produtos-alimenticios/.
https://www.paripassu.com.br/blog/rastreabilidade-de-alimentos.
https://www.cnabrasil.org.br/noticias/registros-atestam-qualidade-do-alimento-e-abrem-mercados.
