Por Bianca Garcia
Análises laboratoriais são parte essencial da segurança, qualidade e regularização de suplementos alimentares. Muito além da formulação, é no laboratório que comprovamos aquilo que o rótulo promete, comprovando que atende ao que está disposto na legislação vigente.
Entre as análises mais comuns estão as análises bromatológicas, que determinam quantitativamente nutrientes como proteínas, vitaminas, gorduras e carboidratos no produto final. Também são indispensáveis as análises microbiológicas e os estudos de estabilidade, obrigatórios para assegurar que o suplemento mantenha suas características físicas, químicas e microbiológicas até o final do prazo de validade definido pela empresa, conforme a Resolução CISA/MA/MS nº 10/1984.
O prazo de validade será indicado pelas empresas produtoras em função as garantias de conservação dos alimentos oferecidas pelas técnicas de industrialização por elas aplicadas e do risco de se encontrarem em desacordo com o disposto no item 3 desta Resolução, antes de serem adquiridos para consumo (Resolução CISA/MA/MS nº 10/1984)
Os estudos de estabilidade podem incluir avaliações de longa duração, estudos de desafio, acompanhamento, uso e transporte — todos fundamentais para um dossiê técnico consistente.
Um ponto crítico nesse processo são os padrões microbiológicos. Para suplementos sólidos e líquidos, quando se utiliza o plano de três classes (com valor M), o fabricante assume risco e precisa investigar qualquer resultado acima de “m”, mesmo quando legalmente permitido. Além disso, a legislação exige até 10 amostras; quando isso não é cumprido, é necessária uma justificativa técnica robusta, baseada em BPF, POPs e um sistema de qualidade bem estruturado.
Já para cápsulas, drágeas e comprimidos, os padrões microbiológicos estão descritos na Farmacopeia Brasileira, e não na IN 161/2022. Embora ela permita uma avaliação baseada na atividade de água, na prática, muitos fabricantes optam por analisar todos os microrganismos para garantir segurança e otimizar custos.
