Por Stefanny Barbosa
A vigilância sanitária é um órgão que possui, dentre muitas atribuições, a de fiscalizar restaurantes e outros serviços de alimentação para garantir a adequada implantação das regras mínimas de boas práticas e também garantir a segurança e saúde da população. Atualmente segundo o SinHoRes (Sindicato de Hotéis Restaurante, Bares e Similares de SP), existem cerca de 12,5 mil restaurantes em São Paulo, e infelizmente pelo número de auditores da Vigilância Sanitária, não é possível fiscalizar todos os estabelecimentos periodicamente, então a maior parte das visitas realizadas pela vigilância, acontece por meio de denúncias.
Consumidores que identificarem problemas ou inadequações em restaurantes ou serviços de alimentação podem sinalizar à vigilância para que esta possa realizar fiscalizações, visando a orientação e correção do estabelecimento. Podem ser denunciadas situações de más condições sanitárias, presença de pragas, rotulagem inadequada de produtos, intoxicação alimentar após consumo de alimentos e outras situações que possam gerar agravo à saúde do consumidor.
Para fazer a denúncia, o consumidor deverá entrar em contato com o serviço de atendimento ao cidadão por meio do telefone 156 e descrever detalhadamente a ocorrência. A denúncia pode ser feita nominal ou anonimamente, como preferir o consumidor.
Após feita a denúncia, ela é encaminhada para unidade da Vigilância Sanitária responsável pela área onde está localizado estabelecimento para que seja realizada a visita.
Durante a visita é comunicado à unidade a origem da denúncia e todo estabelecimento é fiscalizado. Após a fiscalização podem ser adotadas diversas medidas segundo o que foi verificado, sendo medidas de orientação até autuação e, em casos mais graves, interdição do estabelecimento. A pressão por parte do consumidor, reportando aos órgãos fiscalizadores as não conformidades encontradas estimula os estabelecimentos a procurarem se adequar às boas práticas e adotarem medidas que garantam a segurança dos alimentos comercializados. Consumidores que se posicionam e acionam a vigilância contribuem ativamente para melhoria das condições sanitárias de estabelecimentos comerciais.
Referências
https://www.baressp.com.br/restaurantes
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/index.php?p=213831
