O aumento de alergias e intolerâncias alimentares tem colocado a rotulagem de alimentos no centro das preocupações de consumidores e órgãos reguladores. A correta identificação dos ingredientes nos rótulos, especialmente daqueles com potencial alergênico, é fundamental para garantir a segurança e saúde dos consumidores.

Um dos pontos em destaque é o corante amarelo tartrazina (INS 102), que tem sido tema de discussões e revisões no processo regulatório brasileiro. Em março de 2024, uma ação civil pública reforçou a necessidade de uma declaração mais clara e padronizada sobre a presença desse corante nos alimentos.

O que é a tartrazina?

A tartrazina, também conhecida como E102, é um corante sintético pertencente ao grupo dos azo-compostos, responsável por conferir a cor amarelo-limão a alimentos e bebidas. Embora amplamente utilizada, a tartrazina pode desencadear reações alérgicas em pessoas sensíveis, com sintomas como:  Asma e bronquite;  Rinite e broncoespasmo;  Urticária, eczema e náuseas;  Dor de cabeça.

O que diz a legislação vigente?

De acordo com as normas atuais da ANVISA, a presença do corante tartrazina deve ser obrigatoriamente declarada de forma clara e destacada na lista de ingredientes.

Regra atual: “Os aditivos alimentares devem ser declarados na lista de ingredientes por meio da função tecnológica principal seguida do nome completo do aditivo. No caso específico da tartrazina (INS 102), a sua declaração por extenso é obrigatória.”

Exemplo: “Corante Amarelo Tartrazina” deve constar na lista de ingredientes sempre que presente no produto.

O que está em análise?

A ação civil mencionada busca uma reformulação da advertência, tornando-a ainda mais clara e visível ao consumidor. O objetivo é aumentar a transparência e garantir que o consumidor sensível a esse corante identifique facilmente sua presença nos alimentos.

Por que é importante ficar atento?

A rotulagem correta e padronizada não é apenas uma exigência legal, mas também uma responsabilidade ética das empresas com os consumidores. Com a crescente exigência dos consumidores por informações claras e confiáveis, a atualização e o cumprimento das normas de rotulagem são essenciais.

Estar atento às mudanças regulatórias e às boas práticas é um diferencial para as indústrias e estabelecimentos alimentícios.

Fique de olho nas atualizações sobre o tema! A transparência na rotulagem é um compromisso com a segurança do consumidor e com a qualidade dos produtos.